💡 Em breve, será publicado um novo edital, já autorizado, voltado para as entidades do Sisnad que atuam no acolhimento voluntário de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.

📌 A medida tem como objetivo adequar as contratações à nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) e garantir a continuidade do cuidado por meio do programa “Cuidado e acolhimento de usuários e dependentes de álcool e outras drogas”, previsto no PPA 2024-2027.

⚠️ Os contratos atualmente vigentes seguem válidos até o término estabelecido.

🔗 Confira a notícia completa no site do MDS: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-lancara-novo-edital-para-contratacao-de-entidades-que-atuam-no-acolhimento-de-pessoas-com-dependencia-quimica